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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 07:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:30
Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012
Todos os cargos deverão obedecer aos critérios estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa, que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 23.280, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Estabelece instruções para a marcação de eleições suplementares.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:55
Questões de Direito Eleitoral
- Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - 2012
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:48
Resolução nº 23.341 - Instrução nº 933-81.2011.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal
Calendário Eleitoral. Eleições de 2012
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:30
Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
Altera a Lei no 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:50
Eleições de 2012
Candidatos deverão ter a aprovação das contas eleitorais para a obtenção da certidão de quitação eleitoral
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:35
Questões de Direito Eleitoral - Parte II
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral - 2012
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15
Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral
Este artigo tem como objetivo principal explicar os crimes contra a honra que ocorrem durante o
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:45
TSE reduz poder do MP de investigar crimes eleitorais
O inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral, salvo a hipótese de prisão em flagrante
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:04
Questões de Direito Eleitoral
Questões comentadas de direito eleitoral da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:19
Audiências Públicas para o pleito 2012
As audiências públicas já estão sendo realizadas para debates sobre temas a serem objeto de resoluções que, por delegação constitucional expressa, deverá expedir regulamentando o pleito que se aproxima
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00